Inicialmente devemos esclarecer algumas questões conceituais:

Compliance não é só uma palavra com origem no verbo em inglês “To Comply, que dá nome a uma área que garante o cumprimento de regras por uma empresa. Compliance é um processo corporativo robusto que deve estar subordinado a uma unidade organizacional homônima, que garante, além do cumprimento de Leis e normas, a definição do apetite a risco da sociedade em parceria com o Board da companhia, garante a estruturação de regras internas, o desenho de processos e atividades alinhadas com este apetite, promove o aculturamento da empresa, e tem como objetivo geral a mitigação dos riscos inerentes ao negócio.

Coach é o entendimento que os ingleses tinham de uma palavra (Kocs) húngara, destinada a nomear uma carruagem produzida no século XVI naquela região e não demorou muito para que o termo fosse associado ao cocheiro e, por fim, batizasse todo e qualquer tutor que conduzia outras pessoas pelos diversos campos do conhecimento.

Há algum tempo, o termo coach entrou em moda e pessoas, impulsionadas pela crise financeira que pairou pelo mundo, assim como pela demanda do mercado, começaram a participar de cursos de formação de coach que, com média de 48 (quarenta e oito) horas de formação, entregava diploma de coach para seus participantes e, estes, aproveitando essa fatia de mercado, iniciaram seus atendimentos ligados a diversos assuntos, atendendo pessoas como coach profissional, coach de relacionamento, coach de vida, e, outro dia vi uma publicação de um profissional que se dizia Coach Gay.

Absolutamente nada contra o trabalho dos Coaches, muito pelo contrário, toda profissão que tem por objetivo auxiliar pessoas é nobre, mas é preciso esclarecer que o coach (profissional) e o Coaching (processo) da forma como se desenhou no mercado brasileiro, é raso e perigoso, dando abertura a conduções catastróficas da psique humana, por isso deve ser utilizado em associação com sua profissão para potencializar assimilação do cliente e alavancar  os resultados esperados por este em determinada atividade.

(Ex: um professor de educação física que utiliza técnicas de coach para que seu cliente tenha sucesso na empreitada em que os dois estão empenhados a promover.)

O Coach por si só, não detém técnicas ensinadas em anos de faculdade e especialização de profissionais ligados à saúde mental, por isso o risco de se dispor a ser atendido em tom de “terapia” por um Coach é imensurável e pode ser difícil de reverter.

Assim está acontecendo com Compliance.

Ao pesquisar sobre o tema na rede mundial de computadores, temos acesso a inúmeros resultados que indicam temas, profissionais, empresas, produtos e soluções milagrosas para mitigar os riscos de uma companhia, sem mesmo saber a que tipo de negócio o leitor desavisado está ligado. E é exatamente aí que mora o perigo.

Como disse no parágrafo inaugural dessa peça, Compliance é a reunião de várias atividades e processos que garantem que a empresa não será punida caso haja algum colaborador cometa um desvio das suas atividades violando algum dispositivo que deveria ser observado pela corporação.

No mundo de Alice, a empresa, após a adoção das boas práticas de mercado através de uma área de Compliance e um sistema de integridade robusto, não veria em seu corpo de funcionários e rol de atividades qualquer violação à Lei, às Normas do Agente regulador (se houver), nem ao seu próprio Código de Ética.

Mas como sabemos, a autoridade de Compliance da sua empresa não é onipresente, muito menos onipotente e algumas vezes não tomará conhecimento de determinadas ações de colaboradores, gestores e, eventualmente, executivos, justamente porque a atividade de controle exercida por Compliance, impede determinadas ações que, por mais que não sejam ilícitas, são mal vistas pela comunidade empresarial.

Para evitar isso é importante promover a cultura de fazer não só o que a Lei manda e de se abster de fazer mais do que só o que a Lei proíbe.

Por isso, é inviável a construção de um programa de integridade e a formação de uma área de Compliance, por alguém que não conhece o negócio, que não está comprometido com as boas práticas de mercado, pois sem estes elementos principais, o profissional que produzir os programas de Compliance, estará antes de tudo, pendurando uma samambaia* na sala para decorar (a famosa Compliance samambaia).

O que assusta a comunidade de Compliance hoje é a profusão de inúmeros cursos de formação em Compliance e a oferta cada vez maior de programas de integridades de prateleira que oferecem Um Código de Ética e Conduta, meia dúzia de normativos, e métrica de monitoramento de atividades pré-determinadas, sem saber se as atividades envolvidas naquele monitoramento são efetivamente as mais arriscadas para aquele negócio.

É fato que Compliance entrou na moda e com a adoção de Leis e o debate da cultura de governança corporativa cada vez mais impulsionado pelos escândalos nacionais e internacionais, continuará na moda por um bom tempo.

Assim como o Coach, hoje em dia, o terreno de Compliance tem sido cada vez mais adubado na tentativa de fertilizar a área para cultivar as mais variadas formas da matéria, pois percebemos com mais frequência, a profusão de palestras, treinamentos, cursos de formação de 12, 6, 4 e até 2 horas, ensinando sobre Compliance Trabalhista, Compliance Fiscal, Compliance Consumerista, Health Compliance (Compliance na saúde), e por aí vai.

Mas é preciso trazer a verdade à tona: COMPLIANCE NÃO É DIREITO MATERIAL, Compliance é, torno a repetir, um processo corporativo robusto que deve estar subordinado a uma unidade organizacional homônima e que objetivará garantir o cumprimento de Leis e normas, definir o apetite a risco da sociedade em parceria com o Board da companhia, garantir a estruturação de regras internas e o desenho de processos e atividades alinhadas com este apetite, promover o aculturamento da empresa e, por fim, mitigar os riscos inerentes ao negócio.

Então, você, executivo que nunca ouviu falar sobre Compliance ou que conhece o termo mas tem suas dúvidas, leia, pesquise, conheça à exaustão o tema e o que ele pode proporcionar para a sua empresa.

Você profissional que atua ou que deseja atuar na área de Compliance, quando vir a oferta de um curso de Compliance ligado eventualmente a uma área específica do direito desconfie e busque formação “generalista” para então se especializar.

E você, pequeno empresário que quer agregar valor ao seu negócio, afastar riscos como os divulgados nos periódicos quase que diariamente ou que deseja transacionar com a administração pública, cuidado com os Programas de Integridade para Pequenas e Médias Empresas, este é um nicho criado pela falsa percepção de saturação do mercado de Compliance de uma forma geral.

Por fim, vale ressaltar que Compliance tem sim muito mercado à frente, que promoverá uma mudança drástica na maneira de fazer negócios no país e que trará muito mais segurança para o seu negócio, mas é preciso adotá-la com parcimônia, expertise e responsabilidade, porque se queremos que algo dê certo, precisamos fazer certo.

*Samambaia é uma planta que não tem qualquer função, não embeleza com flores, não dá frutos, não dá madeira para extração muito menos faz sombra, existe apenas para enfeite.